Por Salim Lamrani, do
Opera Mundi
O presidente Hugo Chávez, que faleceu no dia 5 de março de 2013, vítima de câncer, aos 58 anos, marcou para sempre a história da Venezuela e da América Latina.
1. Jamais, na história da América
Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão
incontestável. Desde sua chegada ao poder em 1999, houve 16 eleições na
Venezuela. Hugo Chávez ganhou 15, entre as quais a última, no dia 7 de outubro
de 2012. Sempre derrotou seus rivais com uma diferença de 10 a 20 pontos
percentuais.
2. Todas as instâncias
internacionais, desde a União Europeia até a Organização dos Estados
Americanos, passando pela União de Nações Sul-Americanas e pelo Centro Carter,
mostraram-se unânimes ao reconhecer a transparência das eleições.
3. Jimmy Carter, ex-presidente dos
Estados Unidos, inclusive declarou que o sistema eleitoral da Venezuela era “o
melhor do mundo”.
4. A universalização do acesso à
educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5
milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de
alfabetização denominada Missão Robinson I.
5. Em dezembro de 2005, a Unesco
decretou que o analfabetismo na Venezuela havia sido erradicado.
6. O número de crianças na escola
passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização
agora é de 93,2%.
7. A Missão Robinson II foi lançada
para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de
escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011.
8. As Missões Ribas e Sucre
permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino
Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3
milhões em 2011, com a criação de novas universidades.
9. Em relação à saúde, foi criado o
Sistema Nacional Público para garantir o acesso gratuito à atenção médica para
todos os venezuelanos. Entre 2005 e 2012, foram criados 7.873 centros médicos
na Venezuela.
10. O número de médicos passou de 20
por 100 mil habitantes, em 1999, para 80 em 2010, ou seja, um aumento de 400%.
11. A Missão Bairro Adentro I
permitiu a realização de 534 milhões de consultas médicas. Cerca de 17 milhões
de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de
pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas 1,7 milhão de vidas entre
2003 e 2011.
12. A taxa de mortalidade infantil
passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012, ou seja, uma
redução de 49%.
13. A expectativa de vida passou de
72,2 anos em 1999 para 74,3 anos em 2011.
14. Graças à Operação Milagre,
lançada em 2004, 1,5 milhão de venezuelanos vítimas de catarata ou outras
enfermidades oculares recuperaram a visão.
15. De 1999 a 2011, a taxa de
pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6%
em 1999 para 7% em 2011.
16. Na classificação do IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao 73°
lugar em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH elevado.
17. O coeficiente Gini, que permite
calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011.
18. Segundo o PNUD, a Venezuela
ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região
onde há menos desigualdade.
19. A taxa de desnutrição infantil reduziu
40% desde 1999.
20. Em 1999, 82% da população tinha
acesso a água potável. Agora, são 95%.
21. Durante a presidência de Chávez,
os gastos sociais aumentaram 60,6%.
22. Antes de 1999, apenas 387 mil
idosos recebiam aposentadoria. Agora são 2,1 milhões.
23. Desde 1999, foram construídas 700
mil moradias na Venezuela.
24. Desde 1999, o governo entregou
mais de um milhão de hectares de terras aos povos originários do país.
25. A reforma agrária permitiu que
dezenas de milhares de agricultores fossem donos de suas terras. No total,
foram distribuídos mais de 3 milhões de hectares.
26. Em 1999, a Venezuela produzia 51% dos alimentos que consumia. Em 2012, a produção é de 71%, enquanto que o consumo de alimentos aumentou 81% desde 1999. Se o consumo em 2012 fosse semelhante ao de 1999, a Venezuela produziria 140% dos alimentos consumidos em nível nacional.
27. Desde 1999, a taxa de calorias
consumidas pelos venezuelanos aumentou 50%, graças à Missão Alimentação, que
criou uma cadeia de distribuição de 22.000 mercados de alimentos (MERCAL, Casa
da Alimentação, Rede PDVAL), onde os produtos são subsidiados, em média, 30%. O
consumo de carne aumentou 75% desde 1999.
28. Cinco milhões de crianças agora
recebem alimentação gratuita por meio do Programa de Alimentação Escolar. Em
1999, eram 250 mil.
29. A taxa de desnutrição passou de
21% em 1998 para menos de 3% em 2012.
30. Segundo a FAO, a Venezuela é o
país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.
31. A nacionalização da empresa de
petróleo PDVSA, em 2003, permitiu que a Venezuela recuperasse sua soberania
energética.
32. A nacionalização dos setores
elétricos e de telecomunicação (CANTV e Eletricidade de Caracas) permitiu pôr
fim a situações de monopólio e universalizar o acesso a esses serviços.
33. Desde 1999, foram criadas mais de
50.000 cooperativas em todos os setores da economia.
34. A taxa de desemprego passou de
15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos
de trabalho.
35. O salário mínimo passou de 100
bolívares (16 dólares) em 1998 para 2.047,52 bolívares (330 dólares) em 2012,
ou seja, um aumento de mais de 2.000%. Trata-se do salário mínimo mais elevado
da América Latina.
36. Em 1999, 65% da população
economicamente ativa recebia um salário mínimo. Em 2012, apenas 21,1% dos
trabalhadores têm este nível salarial.
37. Os adultos com certa idade que
nunca trabalharam dispõem de uma renda de proteção equivalente a 60% do salário
mínimo.
38. As mulheres desprotegidas, assim
como as pessoas incapazes, recebem uma ajuda equivalente a 70% do salário
mínimo.
39. A jornada de trabalho foi
reduzida a 6 horas diárias e a 36 horas semanais sem diminuição do salário.
40. A dívida pública passou de 45% do
PIB em 1998 a 20% em 2011. A Venezuela se retirou do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial, pagando antecipadamente todas as suas
dívidas.
41. Em 2012, a taxa de crescimento da
Venezuela foi de 5,5%, uma das mais elevadas do mundo.
42. O PIB por habitante passou de
4.100 dólares em 1999 para 10.810 dólares em 2011.
43. Segundo o relatório anual World
Happiness de 2012, a Venezuela é o segundo país mais feliz da América Latina,
atrás da Costa Rica, e o 19° em nível mundial, à frente da Espanha e da
Alemanha.
44. A Venezuela oferece um apoio
direto ao continente americano mais alto que os Estados Unidos. Em 2007, Chávez
ofereceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações, financiamentos e ajuda
energética, contra apenas 3 bilhões da administração Bush.
45. Pela primeira vez em sua
história, a Venezuela dispõe de seus próprios satélites (Bolívar e Miranda) e é
agora soberana no campo da tecnologia espacial. Há internet e telecomunicações
em todo o território.
46. A criação da Petrocaribe, em
2005, permitiu que 18 países da América Latina e do Caribe, ou seja, 90 milhões
de pessoas, adquirissem petróleo subsidiado em cerca de 40% a 60%, assegurando
seu abastecimento energético.
47. A Venezuela também oferece ajuda
às comunidades desfavorecidas dos Estados Unidos, proporcionando-lhes
combustíveis com tarifas subsidiadas.
48. A criação da Alba (Aliança
Bolivariana para os Povos de Nossa América), em 2004, entre Cuba e Venezuela,
assentou as bases de uma aliança integradora baseada na cooperação e na
reciprocidade, agrupando oito países membros, e que coloca o ser humano no
centro do projeto de sociedade, com o objetivo de lutar contra a pobreza e a
exclusão social.
49. Hugo Chávez está na origem da
criação, em 2011, da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e
Caribenhos), agrupando, pela primeira vez, as 33 nações da região, que assim se
emancipam da tutela dos Estados Unidos e do Canadá.
50. Hugo Chávez desempenhou um papel
chave no processo de paz na Colômbia. Segundo o presidente Juan Manuel Santos,
“se avançamos em um projeto sólido de paz, com progressos claros e concretos,
progressos jamais alcançados antes com as FARC, é também graças à dedicação e
ao compromisso de Chávez e do governo da Venezuela”.